PSE

Documentos Nacionais

 

 

• DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007

Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Clique Aqui

• PORTARIA Nº 1.260, DE 27 DE AGOSTO DE 2015

Habilita Municípios ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola 2013. Clique Aqui

• PORTARIA Nº 1.337, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

Habilita Municípios e o Distrito Federal ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos à realização da Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) no ano de 2014.Clique Aqui

 

Documentos Locais

 

• PORTARIA N° 54.773, 12 DE MAIO DE 1014

Institui  o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal para o Programa Saúde na Escola. Clique Aqui